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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:20
Processo Civil. Tratamento Médico-Hospitalar. Home Care
Recurso de Agravo de Instrumento em Ação Ordinária.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:01
Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP
Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:46
Seguro. Plano de Saúde. Pretendida obrigação de custeio de atendimento "Home Care"
Existência de cláusula expressa de exclusão
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:15
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual
O entendimento do STJ é de que o home care – tratamento médico prestado na residência do paciente
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 10:48
Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
A decisão teve origem em ação ajuizada por um aposentado com o objetivo de obrigar o plano de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:12
Estado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:46
Plano de Saúde. Serviço de Home Care prescrito pelo médico do beneficiário
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:40
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:55
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:00
Paciente tem direito à implantação de home care
A paciente, ainda, apresenta comprometimento cognitivo e motor severo, atrofia muscular e hipertônica generalizada.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:33
TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave
, como servidora pública estatutária inativa, é beneficiária do plano SC Saúde
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:49
IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso
A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:15
Juiz determina plano de saúde providenciar home care a vítima de AVC
Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelecem que os planos de saúde podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado para sua cura
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 09:52
Cláusula de contrato que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva
O tratamento domiciliar (home care), quando constitui desdobramento da internação hospitalar, deve ser prestado de forma completa e por tempo integral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:30
Home care. Planos de Saúde. Apelação
Arbitramento de primeiro grau condizente com a natureza e complexidade da causa.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:50
Justiça determina que plano de saúde ofereça atendimento domiciliar à criança com paralisia cerebral
O juízo também condenou o plano de saúde ao pagamento de R$ 8 mil em danos morais por abusividade na recusa de cobertura
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:02
Unimed cumpre decisão judicial após ameaça de prisão de dirigentes
aumentar o próprio lucro em detrimento da vida dos usuários. Hospital teria negado custeio de home care para transferência de idosa